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Questão FC540873

Com relação à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), atua em caráter permanente e deliberativo, sen

Saúde

VUNESP · 2019

Com relação à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), atua em caráter permanente e deliberativo, sendo que cada Conselho de Saúde defini o número de membros, devendo obedecer à seguinte

composição:

  1. 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
  2. 30% de entidades e movimentos representativos de usuários; 40% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
  3. 40% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
  4. 60% de entidades e movimentos representativos de usuários; 15% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
  5. 20% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A composição indicada valoriza o princípio do controle social no SUS: deve haver 50% de representantes dos usuários, garantindo que a comunidade tenha maioria nas decisões e no acompanhamento das políticas de saúde.

Os 25% destinados aos trabalhadores asseguram a presença de saber técnico e experiência prática na formulação e fiscalização das ações de saúde.

Os últimos 25% reúnem representantes do governo e dos prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos, possibilitando articulação institucional e operacional entre gestão e execução.

Essa distribuição busca equilíbrio entre participação social, conhecimento técnico e capacidade de implementação, fortalecendo o caráter deliberativo e permanente do Conselho.

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