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Questão FC540875

As Conferências de Saúde legitimam a participação da população no Sistema Único de Saúde (SUS). É correto afirmar que

Saúde

VUNESP · 2019

As Conferências de Saúde legitimam a participação da população no Sistema Único de Saúde (SUS). É correto afirmar que

  1. o Ministério da Saúde é responsável pela organização e definição das normas de funcionamento das Conferências.
  2. a realização da Conferência de Saúde é requisito para que Municípios, Estados e Distrito Federal recebam recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
  3. as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada dois anos.
  4. para realizar a Conferência, os Municípios, Estados e Distrito Federal devem apresentar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
  5. as Conferências têm por objetivo avaliar os problemas de saúde, formular estratégias e avaliar a execução da política de saúde nos municípios, estados e união.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

As Conferências de Saúde são espaços institucionais de participação social no SUS, onde representantes dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores se reúnem para deliberar sobre políticas públicas.

Seu objetivo principal é avaliar os problemas de saúde enfrentados pela população, a partir de diagnóstico coletivo que considera determinantes sociais, epidemiologia e a organização dos serviços.

Com base nessa avaliação, as conferências formulam estratégias e diretrizes prioritárias para a área da saúde, propondo ações, metas e prioridades que orientam o planejamento e a gestão.

Além disso, exercem a função de avaliar a execução da política de saúde, verificando resultados, apontando falhas e propondo ajustes no âmbito dos municípios, estados e da União.

Assim, legitimam a controle social e contribuem para a melhoria contínua do SUS.

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