Questão FC540877
O Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde representam diretamente formas de concretização
Saúde
VUNESP · 2019
O Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde representam diretamente formas de concretização
- da participação da comunidade na gestão do SUS.
- do direito à informação, às pessoas assistidas, desde que maiores de idade, sobre sua saúde.
- de descentralização político-administrativa, com direções múltiplas em cada esfera de governo.
- da integralidade de assistência, com a disseminação de equipamentos hospitalares.
- da ênfase na descentralização dos serviços para os municípios sob direção da esfera federal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselho de Saúde e Conferência de Saúde são instrumentos públicos que materializam a participação da comunidade na gestão do SUS. Previstas na Constituição de 1988 e regulamentadas pela Lei nº 8.142/1990, institucionalizam espaços para que usuários, trabalhadores, gestores e prestadores influenciem decisões.
O Conselho de Saúde é um colegiado permanente, com atribuições de monitorar, avaliar e deliberar sobre políticas, planos e a aplicação de recursos, exercendo função de controle social.
A Conferência de Saúde ocorre periodicamente, reúne ampla representação social para avaliar o sistema, propor diretrizes e orientar as políticas públicas.
Assim, ambos garantem canais formais para participação, fiscalização e proposição na gestão do SUS.
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