Questão FC540879
O Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde representam diretamente formas de concretização
Saúde
VUNESP · 2019
O Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde representam diretamente formas de concretização
- de descentralização político-administrativa, com direções múltiplas em cada esfera de governo.
- do direito à informação, às pessoas assistidas, desde que maiores de idade, sobre sua saúde.
- da integralidade de assistência, com a disseminação de equipamentos hospitalares.
- da participação da comunidade na gestão do SUS.
- da ênfase na descentralização dos serviços para os municípios sob direção da esfera federal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conselho de Saúde e Conferência de Saúde são instrumentos de controle social previstos no SUS que permitem à população intervir nas decisões sobre saúde. Essas instâncias reúnem representantes do poder público, de trabalhadores e de usuários para debater, formular e avaliar políticas públicas.
Os conselhos têm caráter permanente e função deliberativa e fiscalizatória, acompanhando a execução das ações e a aplicação de recursos. As conferências são espaços periódicos de avaliação e proposição de diretrizes para a política de saúde.
Assim, ambos concretizam a participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo transparência, legitimidade e corresponsabilidade na definição e no acompanhamento das prioridades em saúde.
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