Questão FC540880
O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o
Saúde
IBADE · 2019
O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Em relação à Conferência de Saúde, de acordo com a Lei nº 8142/1990, reunir-se a cada:
- dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- três anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- quatro anos com a representação dos segmentos hospitalares públicos privados e filantrópicos, para avaliar a situação de saúde e alterar as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- três anos com a representação dos vários segmentos sociais, autarquias e instituições privadas para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis terciários.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos. Trata-se de um prazo fixado em lei para garantir periodicidade institucional e permitir avaliação periódica do sistema.
Essa instância congrega a representação dos vários segmentos sociais, o que assegura participação ampla da sociedade na análise das condições de saúde. Sua função principal é avaliar a situação de saúde e, com base nessa avaliação, propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, promovendo o planejamento e o controle social.
Conforme previsto na legislação, a convocação é feita pelo Poder Executivo e, em caráter extraordinário, pode ser solicitada também pelo Conselho de Saúde, reforçando o vínculo entre gestão e participação social.
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