É garantido aos diversos segmentos sociais a participação no SUS, configurando o controle social. A participação pode se dar por meio

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A participação social no SUS se manifesta institucionalmente por meio do Conselho de Saúde, previsto na Lei 8.142/1990, como mecanismo de controle social.

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada e permanente que reúne representantes dos diversos segmentos envolvidos na saúde: gestores, trabalhadores, prestadores e usuários.

Suas principais atribuições são formular diretrizes e acompanhar a implementação das políticas de saúde, controlar e fiscalizar a aplicação de recursos e aprovar planos e propostas locais. Atua também na avaliação dos serviços e na promoção da transparência.

Por essa função deliberativa e fiscalizadora, o Conselho assegura a participação efetiva da sociedade nas decisões do SUS.