Questão FC540889
O texto a seguir se refere a trechos da Lei no 8.142 de 1990. “A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação d
Saúde
VUNESP · 2019
O texto a seguir se refere a trechos da Lei no 8.142 de 1990. “A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde, em caráter , órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- quatro anos … permanente e deliberativo
- quatro anos … eventual e consultivo
- dois anos … permanente e deliberativo
- ano … eventual e deliberativo
- seis meses … permanente e consultivo
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção correta preenche as lacunas com quatro anos e permanente e deliberativo. A Conferência de Saúde é convocada a cada quatro anos para reunir representantes dos diferentes segmentos sociais, avaliar a situação sanitária e propor diretrizes para a política de saúde em seus níveis correspondentes.
O Conselho de Saúde é permanente, ou seja, tem funcionamento contínuo entre as conferências, garantindo acompanhamento e articulação das ações do sistema de saúde.
Ao ser qualificado como deliberativo, o conselho possui competência para decidir sobre diretrizes e controlar a execução da política, inclusive em aspectos econômicos e financeiros. Essas decisões são sujeitas à homologação pelo chefe do poder competente, conferindo legitimidade às deliberações.
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