Questão FC540898
Em relação ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que
Saúde
Instituto AOCP · 2018
Em relação ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que
- atua em caráter consultivo e diretivo.
- é um órgão colegiado composto por representantes das instituições de ensino em saúde, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
- atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- suas decisões não poderão ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo e deverão ser avaliadas pelos usuários dos serviços.
- a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será duplamente superior em relação ao conjunto dos demais segmentos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Conselho de Saúde é a instância de controle social no SUS. Atua diretamente na formulação de estratégias e no acompanhamento da implementação das políticas de saúde na instância correspondente (municipal, estadual ou federal).
Entre suas atribuições estão deliberar sobre planos e programas, fiscalizar a execução e acompanhar o cumprimento de metas. Ao envolver-se nos aspectos econômicos e financeiros, analisa orçamentos, acompanha a aplicação dos recursos e zela pela eficiência e pela correta destinação desses fundos.
A composição plural do conselho, com usuários, trabalhadores e gestores, garante legitimidade e permite decisões colegiadas voltadas à transparência e à efetividade da gestão em saúde.
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