Questão FC540900
O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execu
Saúde
Instituto AOCP · 2018
O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, e acontece em caráter
- consultivo e intercalado.
- permanente e legislativo.
- permanente e deliberativo.
- consultivo e diretivo.
- consultivo e permanente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta: o Conselho de Saúde atua em caráter permanente e deliberativo.
Permente significa que o conselho funciona de forma contínua e regular, não sendo um órgão temporário. Isso assegura a participação social sistemática na formulação e acompanhamento das políticas de saúde.
Deliberativo indica que o conselho tem competência para discutir e aprovar propostas, orientações e decisões sobre a política de saúde na instância correspondente. Suas deliberações compõem a base de controle social sobre a execução das ações, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
As decisões do conselho são encaminhadas para homologação pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo, garantindo vínculo entre a participação social e a gestão pública.
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