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Questão FC540904

Por meio das Conferências de Saúde, representantes da sociedade civil se reúnem para analisar os avanços e os problemas do SUS e para propor ações a serem executadas pelo poder púb

Saúde

AOCP · 2018

Por meio das Conferências de Saúde, representantes da sociedade civil se reúnem para analisar os avanços e os problemas do SUS e para propor ações a serem executadas pelo poder público, inclusive a criação de novas políticas públicas. Essas Conferências devem ocorrer com qual periodicidade?

  1. Anual.
  2. Bienal.
  3. Trienal.
  4. Quadrienal.
  5. Quinquenal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde deve ser convocada periodicamente para avaliar a situação da saúde e propor diretrizes de política pública. Essa periodicidade é quadrienal, ou seja, ocorre a cada quatro anos.

O caráter quadrienal garante tempo suficiente para implementar, acompanhar e avaliar políticas e ações adotadas entre uma conferência e outra, além de permitir a participação ampla da sociedade na reavaliação das prioridades.

A convocação é de responsabilidade do Poder Executivo, podendo também ocorrer convocação extraordinária conforme necessidade e previsão legal. Assim, a resposta correta é quadrienal.

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