Questão FC540905
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo. Assinale a proporção adequada de integrantes do Conselho do
Saúde
AOCP · 2018
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo. Assinale a proporção adequada de integrantes do Conselho do Grupo I: entidades e movimentos representativos de usuários; do Grupo II: entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; e do Grupo III: representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
- Grupo I: 50%; Grupo II: 30%; Grupo III: 20%.
- Grupo I: 50%; Grupo II: 20%; Grupo III: 30%.
- Grupo I: 50%; Grupo II: 15%; Grupo III: 35%.
- Grupo I: 50%; Grupo II: 35%; Grupo III: 15%.
- Grupo I: 50%; Grupo II: 25%; Grupo III: 25%.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Grupo I: 50%; Grupo II: 25%; Grupo III: 25%. Esta composição é a prevista para o Conselho de Saúde.
A base legal está na Lei nº 8.142/1990, que estabelece caráter deliberativo e a paridade da representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos. A regulamentação prática consta na Resolução MS nº 453/2012, que fixa a distribuição de vagas.
O objetivo é assegurar controle social e equilíbrio: os usuários ocupam metade das vagas enquanto trabalhadores e gestores/prestadores partilham a outra metade de forma igualitária.
Em termos simples: \(50\% = 25\% + 25\%\). Portanto, a alternativa apresentada corresponde à norma vigente.
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