Questão FC540906
Assinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.
Saúde
Instituto AOCP · 2018
Assinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.
- É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será paritária em relação aos conjuntos dos demais segmentos.
- É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 2:3 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.
- É composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 1:2 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.
- É composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 1:3 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.
- É composto por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários. A representação dos usuários será paritária em relação aos conjuntos dos demais segmentos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselho de Saúde é órgão colegiado, permanente e deliberativo, responsável por participar da formulação e do controle da execução da política de saúde na esfera correspondente.
Sua composição inclui representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários, garantindo a participação de todos os segmentos envolvidos no sistema.
Importante: a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, isto é, o número de representantes dos usuários equivale ao total dos demais representantes reunidos.
Essa regra decorre dos §§ 2º e 4º do art. 1º da Lei nº 8.142/1990, que disciplina a estrutura e as funções dos Conselhos e das Conferências de Saúde.
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