Questão FC540909
A população passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionad
Saúde
Instituto AOCP · 2018
A população passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde por meio do/da(s)
- cooperação técnica entre municípios.
- comissão regional para a saúde.
- contrato bipartite.
- gestão por produtividade.
- conselhos de saúde.
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Comentário do professor
Conselhos de saúde são instâncias de controle social do SUS, compostas por representantes do poder público, de trabalhadores, dos prestadores e, principalmente, da população usuária. Têm caráter permanente e colegiado, com atribuições deliberativas e consultivas.
Seu papel inclui a participação no planejamento das políticas públicas de saúde, a análise e aprovação de planos e programas, e o acompanhamento da execução das ações e serviços de saúde.
Também exercem a fiscalização sobre o cumprimento das normas do SUS e sobre a aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência e exigindo prestação de contas por parte dos gestores.
Por meio dos conselhos a população exerce controle direto, contribui para decisões e garante que as políticas de saúde atendam às necessidades coletivas.
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