Questão FC540911
A Participação Popular valoriza e fortalece os mecanismos instituídos para o controle social no SUS, que inclui:
Saúde
VUNESP · 2018
A Participação Popular valoriza e fortalece os mecanismos instituídos para o controle social no SUS, que inclui:
- os Conselhos e as Conferências de Saúde, instrumentos essenciais na formulação da Política Estadual e Municipal de Saúde.
- a permanência da centralização das decisões de questões referentes à saúde com o poder legislativo.
- os Comitês e Grupos de Trabalho destinados à busca da difusão de estratégias para recuperação da saúde.
- os Conselhos Técnicos de Equidade em Saúde para as populações em situação de vulnerabilidade.
- instâncias organizadas de representação econômica cujo objetivo é aumentar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselhos e Conferências de Saúde são instrumentos centrais da Participação Popular porque permitem que a sociedade intervenha diretamente na formulação e no controle das políticas públicas. Os Conselhos são instâncias permanentes, deliberativas e fiscalizadoras, com composição paritária entre governo e sociedade civil, onde se discutem planos, orçamentos e a execução das ações de saúde.
As Conferências reúnem representantes de diversos segmentos em encontros periódicos para avaliar o sistema, definir diretrizes e propor prioridades. Juntas, essas instâncias asseguram transparência, accountability e a incorporação das demandas sociais na Política Estadual e Municipal de Saúde.
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