Questão FC540912
Em relação ao Sistema Único de Saúde – SUS, é correto afirmar que
Saúde
VUNESP · 2018
Em relação ao Sistema Único de Saúde – SUS, é correto afirmar que
- quando autorizado pelo conselho gestor, os serviços ofertados pela iniciativa privada poderão ser contratados, desde que realizados por instituição filantrópica ou sem fins lucrativos.
- os Conselhos de Saúde consubstanciam a participação da sociedade organizada na administração do SUS, propiciando e melhorando o controle social do Sistema.
- o atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes multidisciplinares que atuarão, exclusivamente, nos níveis da medicina terapêutica e reabilitadora.
- compete à direção municipal promover, em âmbito regional, a articulação entre os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.
- as ações de saúde do trabalhador estão excluídas do campo de atuação do SUS, por serem essas de competência do Ministério do Trabalho.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conselhos de Saúde são órgãos colegiados e permanentes que materializam a participação da sociedade organizada na gestão do SUS.
Reúnem representantes do governo, dos prestadores de serviço e da comunidade, com participação paritária, garantindo voz e voto à sociedade civil nas decisões sobre políticas de saúde.
Sua atuação inclui a formulação e o acompanhamento das políticas públicas, a fiscalização da aplicação dos recursos e a avaliação da oferta de serviços, fortalecendo o controle social.
Por meio de reuniões, deliberações e do vínculo com as conferências de saúde, os conselhos promovem transparência e responsabilização na administração do SUS.
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