Assinale a alternativa que corresponde a um órgão responsável pelo controle social no SUS.

Gabarito

D

Comentário do professor

Conselho Municipal de Saúde é o principal órgão de controle social do SUS no âmbito local. Criado para garantir a participação da sociedade nas decisões de saúde, atua como um colegiado permanente e deliberativo.

É formado por representantes do poder público, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários, permitindo que a comunidade influencie prioridades, planos e ações municipais.

Suas atribuições incluem aprovar o plano de saúde municipal, acompanhar e avaliar a execução das políticas, analisar a aplicação dos recursos e fiscalizar serviços. Dessa forma, promove transparência e responsabilização nas decisões que afetam a saúde da população.

O Conselho Municipal de Saúde é, portanto, um mecanismo institucional que materializa a participação social prevista na legislação do SUS.