Questão FC540914
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será:
Saúde
IBADE · 2018
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será:
- estratégica ao atuar na formulação de programas e na execução orçamentária da política de saúde.
- igualitária em relação aos representantes do governo e dos profissionais de saúde.
- consultiva conforme estabelecido pela comissão tripartite.
- permanente quando homologada pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
- paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Paritária significa que a representação dos usuários deve corresponder a metade do total de assentos, ficando em igualdade numérica com o conjunto dos demais segmentos participantes.
Nos Conselhos de Saúde e nas Conferências isso implica que, mesmo havendo diferentes categorias (gestão, trabalhadores, prestadores etc.), os usuários ocupam 50% das vagas, assegurando equilíbrio na composição.
O objetivo é garantir controle social efetivo: quando os usuários têm peso equivalente, suas demandas, prioridades e fiscalização das políticas públicas de saúde influenciam as decisões deliberativas.
Na prática, a paridade evita que os outros segmentos decidam isoladamente e fortalece a legitimidade democrática das deliberações e recomendações produzidas por esses colegiados.
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