Questão FC540918
“É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da S
Saúde
IDECAN · 2017
“É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Podemos afirmar que esse texto se refere à(ao):
- Atenção primária.
- Conselho de Saúde.
- Dos programas de atenção farmacêutica.
- Sistemas de prevenção e promoção da saúde.
- Sistemas integrados e em aplicação à atenção terciária de alta complexidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conselho de Saúde é a entidade descrita no enunciado. A definição consta da Lei 8.142/1990, que qualifica o conselho como instância colegiada, permanente e deliberativa do SUS em cada esfera de governo, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, do DF e dos Municípios.
Sua composição reúne representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. Sua competência abrange a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros, com decisões submetidas à homologação da autoridade competente.
A definição também é reforçada pela Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, confirmando o caráter deliberativo e permanente do Conselho de Saúde.
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