Questão FC540919
“É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da S
Saúde
IDECAN · 2017
“É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações na instância colegiada citada no texto anterior:
I. Associações de pessoas com patologias. II. Entidades indígenas. III. Movimentos sociais e populares organizados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
- I, II e III.
- III, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselho de Saúde é a instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo. A composição deve refletir a sociedade e o Estado, observando critérios de representatividade, abrangência e complementaridade.
A Resolução do Conselho Nacional de Saúde prevê, aplicando o princípio da paridade, a inclusão de diversas representações da comunidade. Assim, estão previstas expressamente as associações de portadores de patologias, que garantem a voz de usuários com necessidades específicas, as entidades indígenas, que asseguram a participação de povos originários, e os movimentos sociais e populares organizados, que ampliam a representatividade das lutas coletivas.
Portanto, a alternativa que indica I, II e III está correta, pois todas essas categorias fazem parte das possibilidades de representação nos Conselhos de Saúde, conforme as especificidades locais e o princípio da paridade.
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