Questão FC540920
O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo que atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde. Fazem parte da composição dos conselhos de
Saúde
IDECAN · 2017
O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo que atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde. Fazem parte da composição dos conselhos de saúde representantes dos usuários do SUS, dos profissionais da saúde, de prestadores de serviços de saúde, das empresas com atividade na área da saúde, do Governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A distribuição das vagas no Conselho Nacional de Saúde com a finalidade de manter equilíbrio dos interesses envolvidos ocorre da seguinte maneira:
- 75% de usuários e de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.
- 25% de usuários; 50% de trabalhadores; e, 25% de prestadores de serviço e gestores.
- 25% de usuários; 25% de trabalhadores; e, 50% de prestadores de serviço e gestores.
- 50% de usuários; 25% de trabalhadores; e, 25% de prestadores de serviço e gestores.
- 25% de usuários; 25% de trabalhadores; e, 25% de prestadores de serviço e 25% de gestores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
50% de usuários; 25% de trabalhadores; 25% de prestadores e gestores. Essa é a distribuição correta prevista para o Conselho Nacional de Saúde.
A composição consta na Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde e em diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde. Ela assegura que a representação dos usuários seja majoritária em relação aos demais segmentos.
O objetivo é garantir o controle social sobre a política de saúde: ao reservar metade das vagas a usuários, busca-se maior proximidade com as demandas da população. As vagas restantes contemplam a voz dos trabalhadores e dos prestadores/gestores, permitindo debate técnico e institucional.
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