Questão FC540924
A respeito dos Conselhos de Saúde é correto afirmar que:
Saúde
IBADE · 2017
A respeito dos Conselhos de Saúde é correto afirmar que:
- não são colegiados.
- se reúnem a cada 2 anos.
- são órgãos deliberativos.
- têm caráter provisório.
- se reúnem a cada 4 anos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o Conselho de Saúde é, segundo a Lei nº 8.142/1990, um órgão de caráter permanente e deliberativo.
Como órgão colegiado, reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários para participar da formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde na respectiva instância.
Ser deliberativo implica capacidade para decidir, aprovar normas, políticas e prioridades locais, bem como acompanhar aspectos econômicos e financeiros da gestão de saúde.
As decisões do Conselho são, em regra, submetidas à homologação pelo chefe do poder competente em cada esfera, conferindo-lhes validade institucional.
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