Questão FC540927
Em relação a um Conselho de Saúde, podemos afirmar que se trata de um órgão: I. Responsável pela gestão ou execução de serviços de saúde. II. Composto por pessoas que representam d
Saúde
IDECAN · 2017
Em relação a um Conselho de Saúde, podemos afirmar que se trata de um órgão:
I. Responsável pela gestão ou execução de serviços de saúde.
II. Composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Permanente e deliberativo.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
- I, II e III.
- III, apenas.
- I e II, apenas.
- II e III, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o Conselho de Saúde é composto de forma paritária, com 50% de representantes de usuários, e que é permanente e deliberativo.
Essa composição paritária garante a participação da sociedade organizada nas decisões da política de saúde, com vagas distribuídas entre usuários, trabalhadores, governo e prestadores. A presença majoritária de usuários fortalece o controle social sobre a gestão e a execução das ações de saúde.
Ser permanente significa funcionamento contínuo, com mandato e estrutura definidos; ser deliberativo significa que suas decisões têm validade normativa para orientar a gestão do SUS. Esses aspectos estão previstos na legislação e nas diretrizes do Conselho Nacional de Saúde, como forma de assegurar participação e fiscalização cidadã.
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