Questão FC540933
De acordo com a Lei Federal nº 8.142 de 1990, o Conselho de Saúde.
Saúde
IBADE · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 8.142 de 1990, o Conselho de Saúde.
- compõe a gestão do sistema de saúde, definindo o montante de recursos a ser alocado no Fundo Nacional de Saúde.
- é um órgão permanente e deliberativo do SUS que visa auxiliar técnica e financeiramente as politicas públicas de saúde.
- é responsável pelo controle social do SUS, determinando e executando ações assistenciais.
- tem sua organização e normas de funcionamento definidas pelo gestor local.
- é composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Lei Federal nº 8.142/1990 prevê que o Conselho de Saúde seja formado por quatro segmentos: representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
Essa composição busca garantir a participação plural na gestão do SUS, reunindo quem formula e executa políticas, quem presta cuidados e quem utiliza os serviços.
O papel do Conselho é promover o controle social sobre as ações e recursos de saúde, participando do planejamento, das prioridades e da fiscalização das políticas locais.
Os representantes dos usuários são escolhidos pela comunidade, em processos públicos, para assegurar que as decisões reflitam as necessidades da população.
Em suma, a composição prevista pela lei estrutura um espaço colegiado e deliberativo que integra diferentes atores no monitoramento e na definição das políticas públicas de saúde.
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