Questão FC540936
A Lei nº 8.142/90 trata do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorre com a participação popular na conquista e garantia dos direitos à saúde, participan
Saúde
VUNESP · 2016
A Lei nº 8.142/90 trata do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorre com a participação popular na conquista e garantia dos direitos à saúde, participando das reuniões
- da Comunidade Terapêutica Municipal e do Conselho de Saúde.
- dos Conselhos de Escola e do Conselho Tutelar.
- dos hospitais e do Conselho Regional de Medicina.
- do Conselho de Saúde e da Comunidade Terapêutica Municipal.
- do Conselho de Saúde e da Conferência Nacional de Saúde.
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Errado
Comentário do professor
A Lei nº 8.142/90 institui a participação da comunidade no SUS por meio de instâncias colegiadas em cada esfera de governo. Essas instâncias são a Conferência de Saúde e os Conselhos de Saúde.
A Conferência de Saúde é um espaço periódico e amplo de debate e definição de diretrizes para a política de saúde, reunindo representantes da sociedade, gestores e prestadores. Seu papel é avaliar a situação da saúde e propor orientações gerais.
Os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes, com composição paritária entre usuários, trabalhadores e gestores, responsáveis por deliberar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas de saúde, efetivando o controle social.
Por isso a participação popular ocorre nas reuniões do Conselho de Saúde e da Conferência Nacional de Saúde.
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