A partir da Lei nº 8.142/1990 ficou estabelecida a periodicidade para realização das Conferências de Saúde. Assinale a alternativa que apresenta o período que ficou determinado par

Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: 4 anos.

A Lei 8.142/1990 fixou a periodicidade das Conferências de Saúde, determinando que sejam realizadas a cada quatro anos. Essa frequência formaliza um ciclo regular de avaliação e planejamento das políticas de saúde.

Na prática, a conferência reúne representantes dos diversos segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde, identificar prioridades e propor as diretrizes que orientarão a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas nos níveis correspondentes.

A convocação cabe ao Poder Executivo, podendo ocorrer, excepcionalmente, por este ou pelo Conselho de Saúde. A periodicidade quadrienal visa garantir renovação democrática e planejamento sistemático das ações de saúde.