Questão FC540939
A fim de manter o equilibrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas no Conselho de Saúde deve ser paritária, ou seja:
Saúde
IBADE · 2016
A fim de manter o equilibrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas no Conselho de Saúde deve ser paritária, ou seja:
- 20% de usuários, 40% de trabalhadores de saúde e 40% de prestadores de serviço e gestores.
- 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço e gestores.
- 40% de usuários, 30% de trabalhadores de saúde e 30% de prestadores de serviço e gestores.
- 25% de usuários, 35% de trabalhadores de saúde e 40% de prestadores de serviço e gestores.
- 60% de usuários, 20% de trabalhadores de saúde e 20% de prestadores de serviço e gestores.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A distribuição indicada pela alternativa é a prevista para garantir a paridade no controle social da saúde: 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.
O Conselho de Saúde é órgão colegiado, permanente e deliberativo, responsável por formular estratégias e controlar a execução das políticas de saúde na respectiva instância. A configuração paritária assegura que a voz da população usuária tenha peso majoritário em relação aos demais segmentos, mantendo equilíbrio entre representação social, técnica e administrativa.
Essa composição está baseada na legislação e normativas que estruturam o controle social no SUS, orientando a escolha dos representantes para resguardar a participação democrática nas decisões de saúde.
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