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Questão FC540941

Analise as afirmativas a seguir em relação aos Conselhos de Saúde: I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segme

Saúde

IBADE · 2016

Analise as afirmativas a seguir em relação aos Conselhos de Saúde:

I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

II. Os Conselhos de Saúde são instâncias responsáveis por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da politica de saúde.

lII. Os Conselhos de Saúde devem se reunir a cada dois anos com representação majoritária dos profissionais de saúde.

Está correto apenas o Que se afirma em:

  1. III.
  2. I e II.
  3. II e III.
  4. I.
  5. II.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Correto. A afirmação I refere-se à composição paritária dos Conselhos de Saúde: isso significa que a representação dos usuários deve ser igual ao conjunto dos demais segmentos que compõem o conselho.

Na prática, os usuários têm representação equivalente à soma de gestores, prestadores e profissionais de saúde, garantindo equilíbrio nas decisões e efetivando o controle social sobre a formulação e acompanhamento das políticas públicas. Essa exigência está prevista na Lei 8.142/1990 e visa assegurar participação popular efetiva nas instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde.

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