Questão FC540951
A definição de “instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Sa
Saúde
Instituto AOCP · 2015
A definição de “instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90”, deve ser aplicada para
- Conferência de Saúde.
- Conselho da Educação.
- Conselho Social.
- Conselho de Saúde.
- Conferência Previdenciária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conselho de Saúde é a resposta correta porque a descrição corresponde ao conceito legal desse órgão no âmbito do SUS. É uma instância colegiada, deliberativa e permanente, prevista para atuar em cada esfera de governo.
Por força da Lei nº 8.142/90 sua composição, organização e competências são regulamentadas, integrando a estrutura do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios.
Sua função central é promover o controle social: participar da formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde, deliberando sobre prioridades, orçamento e avaliação das ações.
Assim, o conceito apresentado na questão descreve exatamente o papel e a natureza jurídica do Conselho de Saúde.
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