Questão FC540952
O órgão permanente e deliberativo, que reúne representantes do Governo e dos prestadores de serviços de saúde, profissionais de saúde e usuários do SUS e existem nas três esferas d
Saúde
Instituto AOCP · 2015
O órgão permanente e deliberativo, que reúne representantes do Governo e dos prestadores de serviços de saúde, profissionais de saúde e usuários do SUS e existem nas três esferas de gestão do SUS é
- a Conferências de saúde.
- o Conselhos de saúde.
- a Comissão Intergestores Bipartite.
- a Comissão Intergestores Tripartite.
- a Comissão Intergestores Regional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conselhos de saúde são órgãos permanentes e deliberativos do SUS que reúnem representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários, existindo nas esferas municipal, estadual e federal.
Esses conselhos garantem a participação social na gestão do SUS. Sua composição respeita a paridade entre representantes governamentais e da sociedade civil organizada, assegurando voz dos diversos segmentos envolvidos na saúde.
As principais atribuições incluem formular estratégias e diretrizes, aprovar planos e prioridades de saúde, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas e a aplicação dos recursos, além de emitir pareceres e deliberar sobre questões relevantes para o sistema.
A existência e atribuições estão previstas na Constituição e regulamentadas pela Lei nº 8.142/1990, que institucionalizou o controle social no SUS.
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