Questão FC540954
O que é o Conselho de Saúde?
Saúde
Instituto AOCP · 2015
O que é o Conselho de Saúde?
- É o órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo.
- É o conselho que determina a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
- O conselho de saúde determina o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais.
- O conselho de saúde viabiliza as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente.
- É o conjunto de sistemas nacionais de informação de interesse para a saúde, gerenciado por órgãos do Governo Federal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselho de Saúde é o órgão colegiado, ou seja, uma instância composta por representantes de diferentes segmentos da sociedade e do sistema de saúde, articulados para deliberar sobre políticas públicas de saúde.
Como deliberativo, tem competência para aprovar planos, acompanhar a execução de políticas, fiscalizar a aplicação de recursos e emitir decisões que orientam a gestão do SUS.
Por ser permanente, funciona de forma contínua, com reuniões regulares e mandatos definidos, garantindo institucionalidade e continuidade das ações.
Atua dentro do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo, ou seja, municipal, estadual e federal, exercendo o controle social sobre as políticas e serviços de saúde.
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