Para o Conselho Nacional de Saúde, têm assento garantido, as seguintes instâncias representativas:

Gabarito

B

Comentário do professor

CONASS e CONASEMS têm assento garantido no Conselho Nacional de Saúde conforme previsão legal. Essa representação assegura a presença dos gestores estaduais e municipais nas instâncias de deliberação do sistema de saúde.

CONASS é o Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal. CONASEMS é o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Ambos representam os entes federados responsáveis pela gestão do SUS.

A base normativa encontra-se na Lei nº 8.142/1990 (ver Art. 1º, §3º), que prevê a participação dessas entidades no Conselho Nacional de Saúde.

Essa inclusão fortalece o diálogo federativo e o controle social, integrando a visão dos gestores na formulação e monitoramento das políticas públicas de saúde.