Questão FC540962
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A C
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
- Apenas I, II e III.
- Apenas I, III e IV.
- Apenas I e III.
- Apenas I e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
As assertivas I, III e IV estão corretas porque reafirmam princípios e mecanismos consagrados no ordenamento jurídico do setor saúde.
Controle social no SUS é, de fato, um instrumento central para a democratização da saúde: permite que a população participe da definição, execução e avaliação das políticas públicas, promovendo transparência e responsabilização.
Trata‑se de uma forma de atuação da sociedade civil organizada nas esferas de atuação do Estado na saúde, com atribuições de acompanhamento, fiscalização e proposição de políticas públicas.
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social; as conferências ocorrem periodicamente para avaliação de políticas, e os conselhos atuam permanentemente como instâncias deliberativas e de acompanhamento.
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