Questão FC540965
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dentre outros, como cobertura das
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dentre outros, como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados _______________________.
- pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
- apenas pelos Municípios
- apenas pelo Distrito Federal
- apenas pelos Estados
- pela União
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: a expressão aponta que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a cobrir ações e serviços de saúde implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Isso decorre da estrutura do SUS, que organiza a atenção à saúde de forma descentralizada e com responsabilidade tripartite. Na prática, o FNS financia atividades executadas nos três entes federativos, apoiando a oferta de serviços, programas e ações conforme planejamento, pactuação e critérios de cofinanciamento.
Assim, a redação adotada reconhece a competência e o papel concreto de cada nível de governo na prestação de serviços de saúde e na aplicação dos recursos públicos para garantir acesso e equidade.
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