Questão FC540967
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segm
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
- trinta dias
- seis meses
- quatro anos
- um ano
- noventa dias
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 8.142/1990 estabelece que a Conferência de Saúde ocorre a cada quatro anos. Essa periodicidade quadrienal garante um intervalo suficiente para avaliar resultados das políticas e propor diretrizes com horizonte estratégico.
Ao reunir representação dos vários segmentos sociais, a conferência funciona como instrumento de controle social e participação na formulação do sistema de saúde. A frequência de quatro anos equilibra continuidade e renovação das propostas.
A convocação é feita pelo Poder Executivo, e pode ser extraordinariamente provocada por este ou pelo Conselho de Saúde. Assim, a periodicidade prevista visa assegurar planejamento e ajuste das políticas públicas de saúde.
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