Questão FC540970
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei no 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais, par
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei no 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
- três meses
- seis meses
- quatro anos
- cinco anos
- um ano
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Quatro anos é o intervalo previsto na Lei nº 8.142/1990 para a realização da Conferência de Saúde. Essa periodicidade fixa o tempo mínimo entre encontros deliberativos destinados ao controle social das políticas públicas de saúde.
A cada quatro anos a conferência reúne a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes que orientarão a formulação e o aperfeiçoamento da política de saúde nos níveis correspondentes.
A convocação é feita pelo Poder Executivo e, extraordinariamente, pode ser promovida por este ou pelo Conselho de Saúde. A frequência quadrienal garante avaliação sistemática, participação social contínua e capacidade de ajustar prioridades e metas no ciclo de gestão.
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