Questão FC540978
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segm
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
- trinta dias
- seis meses
- quatro anos
- um ano
- noventa dias
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Quatro anos é a periodicidade estabelecida no art. 8 da Lei nº 8.142/1990 para a realização da Conferência de Saúde.
A cada quatro anos a conferência reúne a representação dos vários segmentos sociais com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, garantindo revisão e atualização periódica das prioridades e estratégias.
Essa frequência quadrienal favorece a continuidade e o alinhamento das políticas públicas com ciclos de planejamento e permite ampla participação social.
A convocação cabe ao Poder Executivo e, extraordinariamente, ao Conselho de Saúde.
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