A Conferência de Saúde reunir-se-á, ordinariamente, a cada quatro anos, sendo convocada

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque a convocação ordinária da Conferência de Saúde é atribuição do Poder Executivo, conforme previsto em dispositivo legal que organiza a participação social no Sistema Único de Saúde.

A Conferência reúne-se, a cada quatro anos, com representação dos diversos segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas no respectivo nível de governo.

Na prática, isso significa que cabe ao Executivo promover a organização, fixar datas e dar publicidade ao evento, garantindo sua realização como instância de controle social e planejamento participativo.