Questão FC540982
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A C
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
- Apenas I, II e III.
- Apenas I, III e IV.
- Apenas I e III.
- Apenas I e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Controle social no SUS é realmente um dos principais instrumentos para a democratização da saúde, pois possibilita a participação direta da população na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a participação social como princípio do Sistema Único de Saúde e, com a Lei 8.142/1990, regulamentou mecanismos de participação e controle social.
O controle social é uma forma de atuação da sociedade civil organizada sobre as ações do Estado na área da saúde, permitindo fiscalização de gastos, definição de prioridades e exigência de responsabilidade na gestão.
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são, portanto, mecanismos formais e institucionalizados de controle social, com competências deliberativas e fiscalizadoras.
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