Nos termos da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a

Gabarito

A

Comentário do professor

Lei nº 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde ocorra a cada quatro anos. Essa periodicidade fixa garante momentos regulares de avaliação do sistema e de definição de diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondente.

Realizar a conferência a cada quatro anos possibilita um espaço institucionalizado de avaliação e de participação social ampla, permitindo revisar prioridades, propor ajustes e orientar o planejamento governamental de médio prazo.

A convocação é feita pelo Poder Executivo ou, em caráter extraordinário, pelos próprios atores previstos na lei, mas a regra é a periodicidade quadrennial, que assegura continuidade democrática e atualização periódica das políticas públicas de saúde.