Questão FC540994
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme estabelece a Lei n° 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _______ com a representação dos vários segm
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Conforme estabelece a Lei n° 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _______ com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder _______________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
- 4 anos / Judiciário
- 2 anos / Executivo
- 4 anos / Legislativo
- 4 anos / Executivo
- 8 anos / Legislativo
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Conferência de Saúde ocorre a cada 4 anos, conforme dispõe a Lei nº 8.142/1990. Essa periodicidade quadrienal garante intervalos regulares para avaliar o desempenho do sistema de saúde e revisar diretrizes de política pública com ampla participação social.
Além disso, a lei determina que a Conferência seja convocada pelo Poder Executivo, o que significa que a iniciativa formal de convocação cabe à autoridade administrativa responsável pela gestão de saúde no respectivo nível federativo.
Em caráter extraordinário, a convocação pode ser antecipada, possibilitando respostas a demandas urgentes sem ferir o princípio da participação social previsto na legislação.
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