Questão FC540997
De acordo com o art. 1º, da Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que o/a(s)
Saúde
IDECAN · 2014
De acordo com o art. 1º, da Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que o/a(s)
- conselho de saúde é uma instância colegiada do SUS.
- conferência de saúde é uma instância colegiada do SUS.
- conferência de saúde deve ser representada por vários segmentos sociais.
- instâncias colegiadas do SUS deverão estar presentes em cada esfera do governo.
- instâncias colegiadas do SUS deverão ser compostas por representantes do governo federal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está incorreta porque a Lei nº 8.142/1990 dispõe que as instâncias colegiadas do SUS existem em cada esfera de governo (municipal, estadual e federal) e não se limitam a representação do governo federal apenas.
Além disso, a própria lei estabelece a composição dessas instâncias de forma plural: devem integrar representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários, assegurando participação social e controle democrático na formulação e no acompanhamento das políticas de saúde.
Portanto, é incorreto afirmar que a composição exigida refere-se exclusivamente a representantes do governo federal.
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