Questão FC540998
Sobre a participação da comunidade no SUS, assinale a alternativa correta.
Saúde
AOCP · 2014
Sobre a participação da comunidade no SUS, assinale a alternativa correta.
- Está regulamentada pela Lei Orgânica de Saúde 2488 de 2011.
- Se dá por meio de reuniões mensais com os vereadores do município.
- Essa participação ocorre de maneira oficial por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde.
- É representado pela Conferência de Saúde que acontece uma vez ao ano.
- É praticada apenas por representantes do governo e dos hospitais conveniados ao SUS.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Participação no SUS ocorre de forma oficial por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde, instrumentos previstos na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde que institucionalizam o controle social.
Os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes e colegiados, com representação paritária do poder público, dos profissionais e dos usuários. Têm caráter deliberativo e fiscalizador, aprovam diretrizes, acompanham a execução de políticas e exercem controle sobre planos e orçamentos.
As Conferências de Saúde são instâncias periódicas, convocadas em níveis municipal, estadual e nacional, destinadas a avaliar a situação de saúde e a propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. Juntas, garantem participação democrática e legitimidade às decisões do SUS.
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