Questão FC541007
As conferências estaduais de saúde, previstas na legislação do sistema de saúde brasileiro,
Saúde
VUNESP · 2012
As conferências estaduais de saúde, previstas na legislação do sistema de saúde brasileiro,
- definem a área de abrangência das equipes de saúde da família e procedem à eleição dos conselheiros municipais de saúde.
- têm como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do estado.
- reúnem anualmente, de forma ampla, proprietários de empresas, prestadores de serviços de saúde, usuários, trabalhadores e gestores do SUS.
- são construídas de maneira centralizada, pois seguem a conferência nacional de saúde, que define o regimento da conferência de cada estado e município.
- são gerenciadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), com apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conferência estadual de saúde é uma instância colegiada de participação social, com representantes do governo, trabalhadores, usuários e prestadores, de caráter consultivo e deliberativo.
Finalidade: avaliar a situação de saúde no âmbito estadual e propor diretrizes para a formulação da política de saúde do estado. Isso inclui identificar problemas, prioridades e orientar políticas, programas e a alocação de recursos.
Previstas na legislação do SUS (Constituição Federal e Lei nº 8.142/1990), as conferências subsidiam o planejamento e as decisões dos gestores e dos conselhos de saúde, fortalecendo a participação social e o controle social das políticas públicas.
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