Questão FC541009
Quando se diz que a composição dos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária, isto, segundo a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS,
Saúde
VUNESP · 2012
Quando se diz que a composição dos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária, isto, segundo a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, significa que
- o número de representantes de cada segmento (governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários) deve ser igual.
- o número de representantes dos usuários deve ser igual ao do conjunto dos demais segmentos.
- o governo não deve ter maioria na sua composição.
- suas decisões devem refletir as posições consensuais de seus integrantes.
- todos os segmentos devem ser considerados igualmente representativos da sociedade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Paritária significa, na prática, igualdade numérica entre os representantes dos usuários e o conjunto dos demais segmentos que compõem o conselho ou a conferência.
Os representantes dos usuários são aqueles que representam a população usuária do SUS, enquanto o conjunto dos demais segmentos reúne gestores, trabalhadores e prestadores de serviço.
Essa paridade refere-se ao número de assentos e ao poder de decisão nas deliberações, garantindo que a voz dos usuários tenha o mesmo peso que a dos outros segmentos.
O objetivo é promover equilíbrio e controle social, impedindo que um grupo tenha maioria automática e assegurando participação efetiva da sociedade nas decisões de saúde.
Na prática, a composição deve ser organizada para que haja igualdade numérica entre usuários e os demais membros em cada instância deliberativa.
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