No SUS, as instâncias de participação da comunidade, com caráter deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde são

Gabarito

D

Comentário do professor

No SUS, as instâncias de participação com caráter deliberativo são as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.

As Conferências de Saúde são espaços periódicos de avaliação e proposição de diretrizes para a política pública, reunindo representantes da sociedade, gestores e trabalhadores para definir prioridades e metas em nível municipal, estadual e nacional.

Os Conselhos de Saúde são colegiados permanentes, com composição paritária entre governo, trabalhadores e usuários, que deliberam sobre a formulação, acompanhamento e avaliação das ações e serviços de saúde, além de exercerem fiscalização e controle social sobre recursos e execução.

Ambas as instâncias garantem a participação social prevista na Constituição e regulamentada pela Lei nº 8.142/1990, efetivando o controle social sobre o SUS.