Questão FC541014
Como serão alocados os recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS informe (V) para as questões verdadeiras e (F) para as falsas., e assinale a alternativa correta. ( ) Despesas de c
Saúde
AOCP · 2009
Como serão alocados os recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS informe (V) para as questões verdadeiras e (F) para as falsas., e assinale a alternativa correta.
( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
( ) Investimentos previstos em Lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
( ) Cobertura da ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
- F – V – F – V.
- V – V – V – V.
- F – F – V – V.
- V – F – F – V.
- V – V – F – V
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Gabarito
B
Comentário do professor
V – V – V – V. O Fundo Nacional de Saúde financia integralmente as finalidades mencionadas, por se destinar a garantir recursos para a execução das políticas públicas de saúde no âmbito do SUS.
Recursos podem ser usados para despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde e de seus órgãos, abrangendo tanto a administração direta quanto a indireta, assegurando funcionamento e investimentos em infraestrutura e equipamentos.
Também são aplicáveis em investimentos previstos na Lei orçamentária quando resultam de iniciativas do Poder Legislativo e são aprovados pelo Congresso Nacional, obedecendo ao processo orçamentário constitucional.
Além disso, o Fundo apoia investimentos do Plano Quinquenal do Ministério da Saúde e a cobertura de ações e serviços de saúde executados por Municípios, Estados e Distrito Federal por meio de transferências e programas específicos, garantindo a execução descentralizada do SUS.
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