Questão FC541015
Com relação ao Conselho Municipal de Saúde, é correto afirmar que
Saúde
VUNESP · 2006
Com relação ao Conselho Municipal de Saúde, é correto afirmar que
- constitui-se na única instância colegiada do SUS com caráter deliberativo.
- é constituído exclusivamente por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários.
- atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- suas decisões independem de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído na esfera municipal.
- tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conselho Municipal de Saúde participa da formulação de estratégias ao deliberar sobre prioridades, metas e o planejamento do sistema municipal de saúde, influenciando programas, projetos e a alocação de recursos.
Exerce o controle social por meio do acompanhamento e avaliação da execução das políticas públicas de saúde, verificando se as ações estão de acordo com o plano e as necessidades da população.
No campo econômico e financeiro, analisa e opina sobre propostas orçamentárias, prestações de contas e aplicação de recursos, fiscalizando a transparência, eficiência e legalidade dos gastos.
Sua composição paritária garante representatividade de gestores, profissionais, prestadores e usuários, assegurando decisões colegiadas e participação popular no monitoramento das políticas.
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