Questão FC542888
A vigilância sanitária, no âmbito do SUS, tem por objeto e finalidade:
Sem classificação
FURB · 2025
A vigilância sanitária, no âmbito do SUS, tem por objeto e finalidade:
- Programa assistencial restrito à atenção clínica e à reabilitação, sem ações preventivas sobre bens e serviços.
- Mecanismo facultativo, orientado ao consumidor, voltado à educação em saúde sem respaldo legal sancionatório.
- Conjunto articulado de ações que elimina, reduz ou previne riscos à saúde e intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços, operando com o conceito de risco, instrumentos normativos e poder de polícia administrativa.
- Sistema de monitoramento exclusivo de doenças transmissíveis, sem interface com processos produtivos ou serviços.
- Ferramenta de licenciamento isolada, desatrelada de análises de risco e de regulação econômica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Vigilância sanitária, no âmbito do SUS, é um conjunto articulado de ações destinado a identificar e gerir perigos que afetam a saúde da população. Atua de forma integrada, com foco na prevenção e no controle.
Elimina, reduz ou previne riscos significa realizar intervenções desde a avaliação de risco até medidas práticas para minimizar exposição a agentes nocivos.
Intervém sobre problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços, por exemplo alimentos, medicamentos, cosméticos, instalações de saúde e serviços coletivos.
Opera com o conceito de risco, usa instrumentos normativos como normas, registros e padrões técnicos, e exerce o poder de polícia administrativa por meio de fiscalização, autuação, suspensão ou interdição para proteger a saúde pública.
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