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Questão FC543776

O agente público, ao expressar suas opiniões publicamente em situações como palestras, aulas ,ou publicações, deve, de forma condizente com os princípios da ética profissional,

Ética (Aspectos Teóricos)

FCC · 2025

O agente público, ao expressar suas opiniões publicamente em situações como palestras, aulas ,ou publicações, deve, de forma condizente com os princípios da ética profissional,

  1. exprimir posicionamentos pessoais que reiterem aqueles defendidos pelo govemo responsável pelo órgão ao qual esteja vinculado.
  2. compartilhar com o público sua condição profissional, demonstrando que suas opiniões são corretas por serem embasadas em informações e experiências vivenciadas no exercício de sua funçao.
  3. abdicar dessa forma de expressão, uma vez que tem autorização para manifestar-se, como cidadão, apenas no exercício de sua funçao.
  4. registrar que as opiniões ali veiculadas ou expressas sao de caráter pessoal e não representam o posicionamento do órgão ao qual está vinculado.
  5. transferir o convite para seus superiores antes de aceitar qualquer proposta que represente uma exposição pública pessoal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Ao manifestar-se em palestras, aulas ou publicações, o agente público deve declarar que as opiniões pessoais emitidas não representam o posicionamento do órgão ao qual está vinculado.

Essa prática evita confusão entre juízo individual e decisão institucional, preservando a imparcialidade e a confiança da sociedade na Administração.

Do ponto de vista ético e jurídico, só se pode falar em nome da instituição quando houver autorização expressa. Fora desse caso, a identificação do caráter pessoal das ideias é medida obrigatória.

Na prática, adote um aviso claro no início da exposição, proceda com transparência sobre eventual remuneração e esteja atento a potenciais conflitos de interesse.

Essa conduta protege a integridade do serviço público e a liberdade de expressão do agente. (Alternativa D)

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