Questão FC600334
O positivismo criminológico:
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
FCC · 2025
O positivismo criminológico:
- tem em seus autores a prevalência da ideia de que a pena é uma medida de defesa social.
- em razão de suas origens italianas – e, portanto, de suas ligações com a Igreja Católica –, representou uma tentativa de conciliação da ideia de criminoso nato com o livre arbítrio.
- se desenvolveu em países de língua latina, ao final do século XIX e início do século XX, ao passo que, no mesmo período, os criminólogos de países anglófonos desconheciam tais ideias e desenvolviam primordialmente teorias de cunho sociológico.
- teve grande repercussão no Brasil, ainda que restrito ao pensamento de Nina Rodrigues.
- foi assim nomeado pelos membros da Escola Clássica, tendo sido o movimento que a sucedeu e que desprezava a criminologia como campo do conhecimento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa é correta porque o positivismo criminológico concebe a conduta criminosa como resultado de causas objetivas (biológicas, psicológicas ou sociais), e não apenas de escolha moral.
Por isso, a pena deixa de ser entendida como mera retribuição e passa a ser uma medida de defesa social: tem por fim proteger a coletividade, prevenir novas infrações e, quando possível, tratar ou neutralizar o agente.
Autores clássicos como Lombroso, Ferri e Garofalo influenciaram essa visão determinista, que justifica sanções individualizadas conforme a perigosidade e as causas do crime, valorizando técnicas científicas para a prevenção e ressocialização.
Em suma, no positivismo a punição cumpre função utilitarista de proteção e prevenção, não função retributiva pura.
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